O Impacto do Superendividamento na Vida do Consumidor e as Soluções Jurídicas
- Thales de Menezes
- 21 de fev.
- 2 min de leitura
Você já sentiu o peso de uma dívida que parece um buraco sem fundo? No Brasil, 70 milhões de pessoas estão superendividadas, segundo o Serasa em 2024. É mais que um número: é gente perdendo o sono, a casa, a saúde mental. O consumo fácil – parcelas, cartões, Pix – virou armadilha, mas o direito do consumidor trouxe um respiro: a Lei do Superendividamento (14.181/2021). Vamos mergulhar nesse drama real e ver como ela pode ser a luz no fim do túnel.
O superendividamento não é só gastar além da conta. É quando a dívida engole sua vida: juros acumulam, o salário vira lembrança e o nome vai parar no SPC. Um caso típico? A dona Maria, de 62 anos, que parcelou remédios caros e acabou devendo R$ 20 mil a bancos. Antes da lei, ela estava à mercê de cobranças abusivas – proibidas pelo artigo 42 do CDC, mas comuns na prática. Hoje, a realidade mudou (um pouco).
A Lei 14.181 atualizou o Código de Defesa do Consumidor e trouxe três armas poderosas. Primeiro, educação financeira: empresas têm que explicar os riscos antes de oferecer crédito (artigo 54-B). Segundo, negociação coletiva: dá pra juntar todos os credores numa audiência e propor um plano de pagamento que caiba no bolso, preservando o “mínimo existencial” (renda básica pra sobreviver). Terceiro, freio nos abusos: juros exorbitantes e assédio por telefone podem ser questionados com mais força.
Na prática, funciona? Em 2023, o Procon-RJ renegociou R$ 1,2 milhão em dívidas assim. Mas nem tudo é perfeito. Bancos resistem, juízes ainda interpretam a lei de jeitos diferentes e muita gente não sabe desse direito. Um exemplo? O João, autônomo de SP, só descobriu a lei depois de perder o carro pra um credor. Informação é o calo: o artigo 6º do CDC garante orientação, mas ela não chega a todos.
O impacto do superendividamento vai além do bolso. Estudos da USP mostram que 40% dos endividados graves relatam depressão. A solução jurídica é um passo, mas precisa de apoio: campanhas públicas, Procons mais ativos e crédito responsável. A lei é um salva-vidas, mas o consumidor tem que aprender a nadar – e as empresas, a não afogar.
Já passou por um sufoco financeiro? A Lei do Superendividamento pode ser sua chance. Conhece alguém nessa? Compartilhe essa esperança – e um caminho pra sair do vermelho.
