O contrato de locação é um instrumento jurídico que estabelece direitos e obrigações entre locador e locatário. Um dos aspectos...

O contrato de locação estabelece direitos e deveres tanto para o locador quanto para o locatário, buscando equilibrar os interesses de...

O aluguel é a principal obrigação do inquilino em um contrato de locação. Quando o pagamento deixa de ser feito dentro do prazo, o...

A relação entre locador e locatário é regida pelo contrato de locação  e pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) , que estabelece...

A locação de um imóvel, seja residencial ou comercial, envolve direitos e deveres tanto para o locador quanto para o locatário. No...

A venda de um imóvel que está alugado pode gerar muitas dúvidas para todas as partes envolvidas. O novo proprietário pode exigir a saída...

O direito brasileiro reconhece que a propriedade pode ser desmembrada em diferentes formas de titularidade e uso. É o que ocorre, por...

Nos contratos de aluguel, existe uma distinção importante entre os contratos com prazo determinado  e aqueles que seguem por prazo...

No universo das locações urbanas , é comum surgirem dúvidas sobre como o proprietário pode retomar a posse do imóvel após o fim do...

A Lei nº 8.245/91 , também conhecida como Lei do Inquilinato , é a principal norma que regula os contratos de locação de imóveis  urbanos...