O distrato de imóvel tem gerado muitas dúvidas entre os consumidores que precisam cancelar contratos de compra e venda. Os direitos em...

Uma dúvida muito comum no momento da compra e venda de um imóvel é sobre a comissão de corretagem. Quem deve pagar? Qual o valor correto...

Quando um proprietário de um imóvel disponibilizado para locação falece os inquilinos costumam ficar muito preocupados com o destino de...

Todos sabem que caso o inquilino não pague o aluguel o contrato será rescindido com providência do despejo, mas há outras situações que...

O aluguel é a principal obrigação do inquilino em um contrato de locação. Quando o pagamento deixa de ser feito dentro do prazo, o...

Uma das maiores preocupações dos proprietários de imóveis alugados é a Rescisão do Contrato de Locação ou Despejo por Descumprimento de...

A locação de um imóvel, seja residencial ou comercial, envolve direitos e deveres tanto para o locador quanto para o locatário. No entanto, em algumas situações, as partes podem decidir encerrar o contrato antes do prazo estipulado. Uma das formas previstas na Lei do Inquilinato para a rescisão do contrato é o mútuo acordo, conforme estabelecido no Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.245/91. Esse dispositivo legal garante que locador e locatário podem, de forma consensual, encerra

Uma grande preocupação de um inquilino é que o imóvel onde ele mora seja vendido a qualquer momento. Thales de Menezes, advogado...

Neste texto Thales de menezes, advogado imobiliário, explicará o que acontece com o contrato de aluguel quando termina o usufruto ou o...

Diferente do que a maioria das pessoas imagina, quando for o caso de contrato de locação por tempo indeterminado, há algumas obrigações...