O Código Civil trata de uma situação frequente no direito imobiliário. Ele disciplina os riscos provocados por obras em imóveis vizinhos....

Você sabia que em algumas situações o vizinho pode entrar no meu imóvel, mesmo que você não concorde? A convivência entre vizinhos nem...

A água é um recurso essencial para a vida e para o uso ordinário da propriedade. Por isso, o Código Civil impõe limites ao direito de construir e escavar. Um desses limites está no artigo 1.310, que trata especificamente da proteção aos poços e nascentes alheias e escavações que prejudicam esses locais. O objetivo é garantir que nenhuma obra possa privar o vizinho da água que lhe é indispensável. Este artigo abordará de forma completa o conteúdo do artigo 1.310 do Código Civi

A convivência entre vizinhos exige respeito mútuo, especialmente quando se trata do uso da água. Poços e nascentes são fontes essenciais...

A convivência entre vizinhos envolve, muitas vezes, o uso compartilhado de certos espaços ou estruturas. Entre esses elementos, a parede...

O convívio entre vizinhos em áreas urbanas ou rurais pode gerar diversas dúvidas jurídicas. Uma delas envolve o direito de alterar o muro...

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A convivência entre vizinhos exige respeito aos limites legais e às estruturas comuns. Entre essas estruturas, destaca-se o muro de...

O artigo 1.304 do Código Civil trata de uma situação muito comum nos centros urbanos: o direito de construir utilizando a parede...