Este artigo explicará um direito que poucos condôminos sabem que possuem. Poucos sabem que um condômino pode abrir mão de parte do...

Nesse pequeno artigo Thales de Menezes, advogado imobiliário irá explicar quem paga as despesas de conservação do condomínio. A...

A convivência em condomínio indiviso exige responsabilidade jurídica dos coproprietários. O Código Civil regula essas obrigações com...

Antes de adentrar no texto é importante esclarecer que a responsabilidade dos condôminos pelas dívidas do bem comum tratados aqui não se...

Antes de iniciar o texto é importante esclarecer que ele não se trata especificamente de condomínio de apartamentos. Aqui a figura é mais...

Existem alguns casos em que a demolição da obra é obrigatória. O Código Civil brasileiro trata com seriedade os conflitos entre imóveis...

O Código Civil trata de uma situação frequente no direito imobiliário. Ele disciplina os riscos provocados por obras em imóveis vizinhos....

Você sabia que em algumas situações o vizinho pode entrar no meu imóvel, mesmo que você não concorde? A convivência entre vizinhos nem...

A água é um recurso essencial para a vida e para o uso ordinário da propriedade. Por isso, o Código Civil impõe limites ao direito de construir e escavar. Um desses limites está no artigo 1.310, que trata especificamente da proteção aos poços e nascentes alheias e escavações que prejudicam esses locais. O objetivo é garantir que nenhuma obra possa privar o vizinho da água que lhe é indispensável. Este artigo abordará de forma completa o conteúdo do artigo 1.310 do Código Civi

A convivência entre vizinhos exige respeito mútuo, especialmente quando se trata do uso da água. Poços e nascentes são fontes essenciais...