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Mediação Familiar: Uma Alternativa Eficaz para Conflitos de Divórcio?
Divórcio já é difícil por si só, mas e se, em vez de tribunais lotados e brigas intermináveis, os casais pudessem resolver tudo numa...
Pensão Alimentícia para Animais de Estimação: Uma Nova Tendência?
Quem nunca ouviu alguém dizer que o pet é “da família”? Pois essa ideia está invadindo os tribunais brasileiros, e a pergunta é:...
Guarda Compartilhada: Desafios e Benefícios na Prática
Você já ouviu falar que “criar filho é uma arte”? Agora imagine essa arte dividida entre dois cenários, duas casas, duas rotinas. A...
Juíza determina termo circunstanciado após gravação não autorizada de sessão do Júri por advogados
A juíza Alexandra Lamano Fernandes, da cidade de Cabreúva/SP, determinou a abertura de um termo circunstanciado contra advogados que...
STJ reconhece prescrição em ações de agricultores contra o setor citrícola
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, reconhecer a prescrição em duas ações propostas por produtores de...
STJ mantém condenação por crimes cometidos durante busca e apreensão anulada
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um homem pelos crimes de uso de documento falso e resistência à...
STJ: Uso do salário-mínimo como indexador não justifica inadimplência em contratos imobiliários
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mora de compradores inadimplentes em contratos de promessa de compra e...
TST impede compensação de horas extras com gratificação de função
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um banco não pode usar uma convenção coletiva para compensar as horas extras com...
Divórcio em Tempos de Redes Sociais: Como a Tecnologia Transformou o Direito de Família
Você já parou para pensar como uma simples curtida ou mensagem no WhatsApp pode mudar o rumo de um divórcio? No mundo conectado de hoje,...
Privacidade de Dados e o Consumidor: Interseções entre LGPD e CDC
Você já sentiu que as empresas sabem mais sobre você do que sua própria mãe? Cada clique, cada compra online, tudo vira dado nas mãos de...
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