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Empresa se recusa trocar titularidade da conta de energia e terá que indenizar novo inquilino
A relação entre consumidores e concessionárias de energia elétrica frequentemente gera conflitos. Um caso recente em Salvador trouxe...


Comprador é condenado a pagar comissão de corretagem a imobiliária
A comissão de corretagem imobiliária é um tema que gera muitas dúvidas e conflitos no mercado imobiliário brasileiro. Recentemente, um...


Compradora recebe tudo que pagou à construtora de volta devido atraso na entrega da obra
A restituição de parcelas em rescisão de contrato de imóvel é um dos temas mais debatidos no direito imobiliário. Recentemente, o...


Corretor de Imóveis dá Golpe em Compradores de imóvel
Muitos profissionais do ramo imobiliário enfrentam diariamente desconfianças por quem os contratam e precisam provar que são pessoas...


Imóvel adquirido antes da União Estável não entra na Partilha de Bens
O imóvel adquirido antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que a escritura definitiva tenha sido lavrada...


Construtora é condenada a pagar 20 mil de indenização pelo atraso da obra
O atraso na entrega de imóvel é um dos problemas mais recorrentes enfrentados pelos consumidores no Brasil. Muitos compradores que...


Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em Ação Revisional de Aluguel
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente um tema relevante para o direito imobiliário: na ação revisional de...


Divórcio não atinge Contrato de Financiamento Imobiliário
O financiamento imobiliário é um contrato de longa duração, regido por normas específicas, principalmente quando firmado no âmbito do...
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