A compra de um imóvel na planta representa um grande investimento. O comprador, entretanto, deposita sua confiança na construtora. Ele...

A remição da execução representa direito fundamental do devedor para evitar alienação forçada de seus bens. Recente decisão do Superior...

A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trouxe nova luz sobre um tema frequente no direito de vizinhança: a...

A aquisição de um imóvel é um dos passos mais importantes na vida de muitas pessoas. Por isso, a expectativa e o sonho do lar perfeito...

A relação entre consumidores e concessionárias de energia elétrica frequentemente gera conflitos. Um caso recente em Salvador trouxe...

A comissão de corretagem imobiliária é um tema que gera muitas dúvidas e conflitos no mercado imobiliário brasileiro. Recentemente, um...

A restituição de parcelas em rescisão de contrato de imóvel é um dos temas mais debatidos no direito imobiliário. Recentemente, o...

Muitos profissionais do ramo imobiliário enfrentam diariamente desconfianças por quem os contratam e precisam provar que são pessoas...

O imóvel adquirido antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que a escritura definitiva tenha sido lavrada...

O atraso na entrega de imóvel é um dos problemas mais recorrentes enfrentados pelos consumidores no Brasil. Muitos compradores que...