A responsabilidade civil em desabamento envolve questões jurídicas complexas, principalmente quando há exploração de atividade econômica...

O corte de água por dívida condominial é um tema que gera muitas dúvidas entre moradores e síndicos. Em uma recente decisão do Juizado...

A tranquilidade do lar é um direito de todos. No entanto, imprevistos podem causar grandes transtornos. Um deles é a invasão de esgoto na...

A Justiça tem reafirmado direitos importantes dos consumidores em contratos de financiamento com garantia real. Recentemente, a 2ª Vara...

A compra de um imóvel representa um marco na vida de qualquer pessoa. É um investimento de tempo, dinheiro e de sonhos. No entanto, nem...

O cancelamento de hipoteca imóvel quitado é tema recorrente na Justiça brasileira. Muitos consumidores compram imóveis diretamente das...

A compra de um imóvel na planta representa um grande investimento. O comprador, entretanto, deposita sua confiança na construtora. Ele...

A remição da execução representa direito fundamental do devedor para evitar alienação forçada de seus bens. Recente decisão do Superior...

A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trouxe nova luz sobre um tema frequente no direito de vizinhança: a...

A aquisição de um imóvel é um dos passos mais importantes na vida de muitas pessoas. Por isso, a expectativa e o sonho do lar perfeito...