O processo de reforma em imóveis residenciais é comum em Goiás, seja para melhorias estéticas, adaptações estruturais ou funcionais. No...

Para ser possível a realização de um leilão de imóveis é preciso que o banco cumpra uma série de requisitos antes da arrematação. E isto...

Os proprietários de um prédio em Caratinga foram condenados a indenizar o marido e os dois filhos de uma mulher vítima de um desabamento....

Em uma decisão proferida pelo Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, o juiz Sérgio Castro da Cunha Peixoto determinou que um...

Em um caso intrigante da cidade de Uberlândia, uma residente enfrentou uma situação desagradável quando sua casa foi inundada por água...

Em uma recente decisão da 2ª Vara Cível de Goiânia (GO), foi determinado que uma consumidora em atraso com parcelas de um empréstimo pode...

À luz do princípio da liberdade contratual e da autonomia de vontade, se um dos contratantes não concorda em prosseguir com o contrato...

A juíza federal Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, determinou o cancelamento de uma hipoteca registrada em favor da Caixa...

A 2ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista, na cidade de São Paulo, emitiu uma liminar que determina que uma construtora...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a remição da execução, ou seja, o pagamento integral do débito no curso do...