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Dívida de condomínio do ANTIGO PROPRIETÁRIO: quem paga?
Quando alguém compra um imóvel em condomínio, uma das principais dúvidas envolve as dívidas de condomínio do antigo dono. Essa questão é relevante porque pode gerar surpresas desagradáveis ao comprador que assume a propriedade. O Código Civil regula esse tema de forma clara, especialmente no artigo 1.345, que determina que o adquirente responde pelas obrigações condominiais em aberto. A correta compreensão da lei é essencial para evitar prejuízos e garantir segurança jurídica
Contrato de Gaveta tem VALIDADE? Advogado imobiliário explica
O contrato de gaveta é uma prática muito comum no mercado imobiliário brasileiro, especialmente em transações informais de compra e venda de imóveis. Ele é celebrado apenas entre comprador e vendedor, sem registro em cartório. A grande dúvida que surge é se esse contrato tem validade jurídica. A resposta é sim, o contrato de gaveta possui plena validade entre as partes, desde que respeite os requisitos legais de qualquer contrato. No entanto, ele não transfere a propriedade
Como deve ser feita uma convenção de condomínio?
A convenção de condomínio é o principal instrumento que organiza a vida em condomínio edilício. Sem ela, torna-se impossível definir...
Janela do Vizinho. Quais as regras e distância exigida pela lei?
Este pequeno artigo procura responder a questão sobre janela do vizinho, quais as regras e distância entre a janela e o lote do vizinho...
É preciso assinatura da esposa em um contrato de locação?
A dúvida sobre a necessidade da assinatura da esposa em um contrato de locação é comum entre proprietários de imóveis e inquilinos. A...
Inquilino Devolve Imóvel Destruído. O que fazer?
Quando o inquilino devolve o imóvel destruído ao final do contrato de locação, ele descumpre obrigações legais claras. A legislação...
Qual o valor da comissão do corretor de imóveis no Brasil?
Uma dúvida muito comum no momento da compra e venda de um imóvel é sobre a comissão de corretagem. Quem deve pagar? Qual o valor correto...
IPTU e Taxas de Condomínio: Quem tem obrigação de pagar? Locador ou Inquilino?
Quem tem obrigação de pagar Taxas de Condomínio e IPTU? O locador ou o inquilino? O proprietário ou o locatário? Advogado imobiliário
Qual prazo de garantia de uma obra, construção ou reforma?
Uma obra tem prazo de garantia? Qual o prazo de garantia de uma obra? Até quanto tempo você pode reclamar por defeitos na obra, reforma e co
Meu imóvel foi arrematado, o que fazer? É possível cancelar ou suspender um leilão de imóvel?
Quando o assunto é leilões de imóveis, uma das perguntas que mais recebo é: meu imóvel foi arrematado, o que fazer? Meu imóvel foi para...
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