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Os direitos do comprador de IMÓVEL NA PLANTA quando a entrega ATRASA
Imagine comprar um imóvel na planta com data específica para entrega do imóvel, programar sua vida inteira com base nessa data e quando o dia chega você tem a terrível notícia de que as obras atrasariam e que não havia sequer previsão para você receber seu imóvel. Isso tira a paz de qualquer pessoa. Não se trata apenas de descumprimento de contrato. Atraso na obra também significa atraso nos planos de sua vida, em seus projetos, em seu progresso. Significa mais alugueis a ser


Os direitos dos compradores de imóveis com defeitos
Vender imóveis com defeitos que não podem ser identificados de imediato é um dos atos mais graves que uma construtora pode praticar. Esse...


Distrato de imóvel com Restituição de até 90% do valor pago
O distrato de imóvel na planta representa uma das demandas mais frequentes nos escritórios de advocacia especializados em direito...


Quem deverá pagar a Comissão do Corretor de Imóveis?
Uma das principais dúvidas dos Corretores de Imóveis é a respeito de quem tem a obrigação de pagar-lhes a comissão pela intermediação de...


Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel com devolução total do valor pago
A rescisão de contrato de compra e venda de imóvel na planta é um tema recorrente, sobretudo em tempos de crise econômica. Muitos...


Inquilino tem Direito de Preferência quando o Locador vender o imóvel
Em tempos de instabilidade econômica, muitas famílias decidem adiar a compra de um imóvel e continuar vivendo de aluguel. Essa é uma...


CUIDADOS importantes ao COMPRAR um imóvel
Os ônus reais em imóveis representam obrigações especiais que acompanham a propriedade imobiliária independentemente do titular. Diferentemente dos direitos pessoais, estas obrigações vinculam-se diretamente ao bem imóvel. Consequentemente, qualquer adquirente assume automaticamente estas responsabilidades ao se tornar proprietário. O ordenamento jurídico brasileiro estabelece regime específico para direitos reais sobre imóveis. Estas normas criam obrigações que transcendem r


Usucapião: O que você precisa saber.
A usucapião é um dos temas mais buscados no direito imobiliário. O interesse decorre da possibilidade de adquirir a propriedade de um...


Imóveis menores do que informado pelo vendedor. O que fazer sobre erro de metragem de imóvel?
Há situações em que o comprador descobre uma diferença de metragem em imóvel adquirido. Esse problema é mais comum do que se imagina,...


Uso de Procurações em Assembleias Condominiais
A procuração em assembleia condominial é tema recorrente em condomínios, sobretudo em grandes empreendimentos conhecidos como...
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