Uma dúvida muito comum no momento da compra e venda de um imóvel é sobre a comissão de corretagem. Quem deve pagar? Qual o valor correto da comissão do corretor? Existe algum mínimo e máximo ou é livremente tratada entre as partes? Nesse vídeo vou explicar tudo o que você precisa saber sobre esse tema. O mercado imobiliário brasileiro movimenta bilhões anualmente, e nesse cenário, o corretor de imóveis desempenha papel fundamental. A comissão do corretor de imóveis representa

A devolução antecipada imóvel alugado representa uma situação comum no mercado locatício brasileiro. Portanto, locatários frequentemente se deparam com necessidades imprevistas que os levam a encerrar contratos antes do prazo estabelecido. Consequentemente, surge a dúvida sobre os direitos e obrigações envolvidos nesse processo. O ordenamento jurídico brasileiro estabelece regras claras para essa situação através da Lei nº 8.245/91, conhecida como Lei do Inquilinato. Dessa fo

Quando alguém compra um imóvel em condomínio, uma das principais dúvidas envolve as dívidas de condomínio do antigo dono. Essa questão é relevante porque pode gerar surpresas desagradáveis ao comprador que assume a propriedade. O Código Civil regula esse tema de forma clara, especialmente no artigo 1.345, que determina que o adquirente responde pelas obrigações condominiais em aberto. A correta compreensão da lei é essencial para evitar prejuízos e garantir segurança jurídica

Imagine comprar um imóvel na planta com data específica para entrega do imóvel, programar sua vida inteira com base nessa data e quando o dia chega você tem a terrível notícia de que as obras atrasariam e que não havia sequer previsão para você receber seu imóvel. Isso tira a paz de qualquer pessoa. Não se trata apenas de descumprimento de contrato. Atraso na obra também significa atraso nos planos de sua vida, em seus projetos, em seu progresso. Significa mais alugueis a ser

A dúvida sobre a necessidade da assinatura da esposa em um contrato de locação é muito comum. Esse tema tem base legal precisa, relacionada principalmente à duração do contrato e ao regime de bens do casamento. Por isso, compreender quando a anuência do cônjuge é exigida evita problemas futuros e invalidações contratuais. Caso prefira, assista o vídeo abaixo sobre esse tema: A influência da Lei do Inquilinato na assinatura da esposa O artigo 3º da Lei do Inquilinato estabele

Você acha que tem problemas com seu vizinho? Então veja esse caso. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco analisou um caso envolvendo a instalação irregular de um carregador de veículo híbrido em área comum...

Um caso recente ocorrido em Goiás expôs falhas significativas no serviço de abastecimento de água prestado pela Saneago, empresa...

A convenção de condomínio representa o documento fundamental que estabelece as regras de funcionamento de qualquer empreendimento edilício no Brasil. Conforme determina o Código Civil brasileiro, este instrumento jurídico possui requisitos específicos e procedimentos obrigatórios que devem ser rigorosamente observados. Entretanto, muitos proprietários desconhecem os aspectos técnicos necessários para sua elaboração adequada. Fundamentos Legais da Convenção de Condomínio Insti

Nos últimos anos, autoridades e especialistas têm identificado a atuação de grupos organizados em esquemas complexos dentro do mercado...