Imagine receber uma proposta irresistível: comprar uma cota de um resort sofisticado e ter direito a usar o quarto duas vezes por ano. Os vendedores são simpáticos, o material de apresentação é bonito, o futuro parece garantido. Você assina o contrato, paga as parcelas em dia e aguarda ansioso pelo momento de usufruir do que comprou. Aí o resort fica pronto e a história muda completamente. De repente, o direito de uso que estava prometido some. As justificativas aparecem, os

Você começou a atrasar as parcelas do financiamento e uma grande dúvida surgiu na sua cabeça: ainda dá tempo de pagar e salvar o imóvel? Quanto tempo eu tenho antes do leilão? A boa notícia é que a lei garante um prazo claro para você quitar a dívida — e esse prazo existe justamente para te proteger. A má notícia é que ele é curto e tem regras que precisam ser seguidas à risca. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e direta tudo o que você precisa saber: quando começa

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) trouxe importante precedente para produtores rurais que enfrentam cobranças consideradas abusivas em contratos bancários. O tribunal determinou a suspensão da cobrança do seguro obrigatório vinculado a um contrato de crédito rural, após identificar indícios de irregularidades e possível prática de venda casada. Caso prefira, assista o vídeo abaixo sobre o assunto: A decisão reforça que instituições fin

Problemas estruturais em imóveis novos podem gerar grandes prejuízos para os proprietários. Em um caso recente analisado pela Justiça de São Paulo, uma construtora foi condenada a indenizar moradores após uma infestação de cupins atingir um edifício residencial. A decisão reconheceu que o problema foi causado por falhas no processo construtivo e pela negligência da empresa responsável pela obra. Caso prefira, assista o vídeo abaixo sobre o assunto: O caso reforça um ponto imp

Um síndico foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios por divulgar a imagem de um morador em um grupo de WhatsApp do condomínio sem autorização. A decisão reforça a proteção ao direito à imagem e à privacidade das pessoas, mesmo em ambientes comunitários. Caso prefira, assista o vídeo abaixo sobre o tema: A HISTÓRIA DO QUE ACONTECEU NO GRUPO DE WHATSAPP A história começa em um condomínio residencial no Distrito Federal, onde um morador envolv

A dúvida sobre vender usufruto é extremamente comum no direito imobiliário. Muitas pessoas recebem o usufruto por doação ou sucessão. Com o tempo, surge a necessidade de transformar esse direito em renda. Nesse contexto, a pergunta central é direta: posso vender o direito de usufruto de imóvel? Desde já, é essencial esclarecer que o direito de usufruto de imóvel possui regras próprias e limites legais claros. O Código Civil trata do usufruto de forma detalhada. Ele define sua

Este texto analisa um caso jurídico relevante sobre o direito de corretores de imóveis ao recebimento integral de comissões, mesmo quando o negócio final supera a área inicialmente negociada. Entenda como o STJ protege o trabalho de intermediação contra tentativas de redução de pagamentos devidos. Caso prefira assista o video abaixo sobre o caso: A História do Caso – Uma Negociação que Cresceu no Caminho A história começa com uma imobiliária que recebeu uma missão clara: enco

Quando alguém compra um imóvel em condomínio, uma das principais dúvidas envolve as dívidas de condomínio do antigo dono. Essa questão é relevante porque pode gerar surpresas desagradáveis ao comprador que assume a propriedade. O Código Civil regula esse tema de forma clara, especialmente no artigo 1.345, que determina que o adquirente responde pelas obrigações condominiais em aberto. A correta compreensão da lei é essencial para evitar prejuízos e garantir segurança jurídica

Uma decisão da 4ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás anulou a consolidação de um imóvel em favor de banco por vício na notificação ao devedor em um contrato de alienação fiduciária. A decisão reforça a necessidade de observância rígida das regras legais de notificação para que a propriedade assim consolidada seja válida. Caso prefira, assista o vídeo sobre o tema no link abaixo: História do caso: o que aconteceu no leilão de imóvel 1. O contrat

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou que uma construtora deve indenizar um comprador por atraso na entrega de um imóvel e ressarcir valores pagos indevidamente a título de juros de obra após o prazo contratual, seguindo entendimento do STJ sobre a matéria. Caso prefira, assista o seguinte vídeo sobre o caso: A HISTÓRIA DO CASO: AQUISIÇÃO, ATRASO E INSATISFAÇÃO DO COMPRADOR A aquisição de um imóvel envolve expectativas clar