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Quem paga o IPTU? Inquilino ou Proprietário? E a Taxa de Condomínio?
A dúvida sobre quem arca com o IPTU e as taxas condominiais em contratos de locação é muito comum. Essa questão gera conflitos entre...


Como deve ser feita uma convenção de condomínio?
A convenção de condomínio é o principal instrumento que organiza a vida em condomínio edilício. Sem ela, torna-se impossível definir...
Contrato de locação PERFEITO! As cláusulas mais importantes.
Contrato de locação PERFEITO! As cláusulas mais importantes. Rascunho: Um bom contrato precisa ter: 1) qualificação correta. Recomendar endereço do trabalho ou de familiar, justifique com a lei a possibilidade de citação no trabalho 2) Juros e multas em atraso no pagamento Se não houver juros e multa é mesma coisa de não haver data para pagamento já que não acontecerá nada se ele não pagar na data correta. 3) Data da posse Importante para questões de inicio de pagamento de I


Dívida contraída por apenas uma pessoa do condomínio obriga os demais?
Inicialmente é importante esclarecer que o termo "condomínio" usado neste pequeno artigo se refere a um bem que possui vários...


Condômino pode abrir mão de parte do condomínio
Este artigo explicará um direito que poucos condôminos sabem que possuem. Poucos sabem que um condômino pode abrir mão de parte do...


Quem paga as despesas de conservação do condomínio?
Nesse pequeno artigo Thales de Menezes, advogado imobiliário irá explicar quem paga as despesas de conservação do condomínio. A...


Despesas de conservação e divisão da coisa comum
A convivência em condomínio indiviso exige responsabilidade jurídica dos coproprietários. O Código Civil regula essas obrigações com...


Responsabilidade dos condôminos pelas dívidas
Antes de adentrar no texto é importante esclarecer que a responsabilidade dos condôminos pelas dívidas do bem comum tratados aqui não se...


Direitos e deveres do condômino na coisa comum
Antes de iniciar o texto é importante esclarecer que ele não se trata especificamente de condomínio de apartamentos. Aqui a figura é mais...


Quando a demolição da obra é obrigatória?
Existem alguns casos em que a demolição da obra é obrigatória. O Código Civil brasileiro trata com seriedade os conflitos entre imóveis...
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