A 2ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista, na cidade de São Paulo, emitiu uma liminar que determina que uma construtora...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a remição da execução, ou seja, o pagamento integral do débito no curso do...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que construir uma janela a menos de 1,5 metro da divisa com o terreno...

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão da juíza Fabiola Giovanna Barrea, da 3ª Vara...

A juíza Luciana Magalhães Oliveira Amorim, da 10ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, proferiu uma sentença condenando a Companhia...

Uma empresa imobiliária cadastrou o imóvel do homem em questão e realizou visitas ao local com interessados em comprá-lo. A venda foi...

O STJ decidiu que na rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel a restituição das parcelas pagas pelo comprador deve...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma administradora de imóveis é responsável por danos causados por um...

Uma boa opção de imóvel para aqueles que gostam da praticidade das cidades, mas também é apaixonado pela tranquilidade do campo, são os...

Em transações imobiliárias já é habitual o costume de declara na matrícula do imóvel valor inferior ao que de fato foi transacionado...