O direito imobiliário no Brasil é regido por diversas leis que estabelecem os direitos e deveres dos proprietários, inquilinos, e demais...

Esse artigo é a continuação deste seguinte texto. É importante que leia esse depois de conferir o anterior: >> ARTIGO ANTERIOR << O prazo...

O contrato de locação obrigatório representa o instrumento jurídico fundamental para estabelecer as relações entre locador e locatário....

Você assinou ou está assinando um contrato imobiliário, mas está com dúvidas sobre suas cláusulas contratuais? Em um mercado cada vez...

A perda de um imóvel é uma situação de grande angústia. Muitos devedores de financiamento imobiliário enfrentam esse risco. O banco pode...

A responsabilidade civil em desabamento envolve questões jurídicas complexas, principalmente quando há exploração de atividade econômica...

O corte de água por dívida condominial é um tema que gera muitas dúvidas entre moradores e síndicos. Em uma recente decisão do Juizado...

A tranquilidade do lar é um direito de todos. No entanto, imprevistos podem causar grandes transtornos. Um deles é a invasão de esgoto na...

A Justiça tem reafirmado direitos importantes dos consumidores em contratos de financiamento com garantia real. Recentemente, a 2ª Vara...

A compra de um imóvel representa um marco na vida de qualquer pessoa. É um investimento de tempo, dinheiro e de sonhos. No entanto, nem...