A taxa de condomínio em cobertura é um dos temas mais polêmicos nas assembleias condominiais. Proprietários de coberturas costumam se...

Já é praxe em todas as imobiliárias de respeito no país a exigência de uma série de documentos para intermediar a compra e venda de um...

A procuração em assembleia condominial é tema recorrente em condomínios, sobretudo em grandes empreendimentos conhecidos como...

A diferença entre gleba, lote, desmembramento e loteamento é um dos temas mais relevantes para profissionais e investidores do mercado...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente um tema relevante para o direito imobiliário: na ação revisional de...

A caução de imóveis é uma das modalidades de garantia previstas em contratos de locação. Ela serve para proteger o locador contra prejuízos em caso de inadimplência ou danos ao imóvel. Essa prática está prevista na Lei nº 8.245/91, conhecida como Lei do Inquilinato, que regula as locações urbanas no Brasil. O artigo 37 da Lei do Inquilinato estabelece: “No contrato de locação, pode o locador exigir do locatário as seguintes modalidades de garantia: I – caução; II – fiança; II

O financiamento imobiliário é um contrato de longa duração, regido por normas específicas, principalmente quando firmado no âmbito do...

A fraude na venda de imóvel penhorado é uma das situações mais graves no mercado imobiliário. O comprador, mesmo agindo de boa-fé, pode...

Quando adquirimos uma unidade em edifício de apartamentos, a primeira ideia é que todo o espaço delimitado pela unidade é de uso...

A Escritura Pública é o instrumento jurídico de declaração de vontades celebrado entre uma ou mais pessoas perante um Tabelião, que tem a...