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Como deve ser feita uma CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO?
A convenção de condomínio representa o documento fundamental que estabelece as regras de funcionamento de qualquer empreendimento edilício no Brasil. Conforme determina o Código Civil brasileiro, este instrumento jurídico possui requisitos específicos e procedimentos obrigatórios que devem ser rigorosamente observados. Entretanto, muitos proprietários desconhecem os aspectos técnicos necessários para sua elaboração adequada. Fundamentos Legais da Convenção de Condomínio Insti


Dívida contraída por apenas uma pessoa do condomínio obriga os demais?
Inicialmente é importante esclarecer que o termo "condomínio" usado neste pequeno artigo se refere a um bem que possui vários...


Condômino pode abrir mão de parte do condomínio
Este artigo explicará um direito que poucos condôminos sabem que possuem. Poucos sabem que um condômino pode abrir mão de parte do...


Quem paga as despesas de conservação do condomínio?
Nesse pequeno artigo Thales de Menezes, advogado imobiliário irá explicar quem paga as despesas de conservação do condomínio. A...


Quando a demolição da obra é obrigatória?
Existem alguns casos em que a demolição da obra é obrigatória. O Código Civil brasileiro trata com seriedade os conflitos entre imóveis...


Quando o vizinho pode entrar no meu imóvel?
Você sabia que em algumas situações o vizinho pode entrar no meu imóvel, mesmo que você não concorde? A convivência entre vizinhos nem...


Tudo sobre parede divisória entre vizinhos
A convivência entre vizinhos envolve, muitas vezes, o uso compartilhado de certos espaços ou estruturas. Entre esses elementos, a parede...


Posso aumentar o muro divisório?
O convívio entre vizinhos em áreas urbanas ou rurais pode gerar diversas dúvidas jurídicas. Uma delas envolve o direito de alterar o muro...


O Dever de Conduzir as Águas Pluviais Sem Prejudicar o Vizinho
A convivência entre vizinhos exige não apenas bom senso e respeito mútuo, mas também a observância de regras legais que protegem o uso...


Distrato de Contrato de Compra e Venda de Imóvel. Quanto recebo de volta?
O distrato de imóvel, especialmente na compra de imóvel na planta, levanta dúvidas relevantes sobre devolução de valores pagos. A...
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